• Quadro estratégico de referência
• Plano de atividades
• Relatório integrado de gestão
• Relatório de contas
• Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
• Relatório anual de execução do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2020
• Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31-12-2020
• Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31-12-2020
• Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31-12-2020
• Regulamento da/o cliente – formação
  • Anexo 1 – Termo de cessação do contrato de formação
  • Anexo 2 – Cessação do contrato de formação
  • Anexo 3 – Notificação em sede de audiência dos interessados – contrato de formação
  • Anexo 4 – Identificação da decisão final
  • Anexo 5 – Assiduidade – indicadores de alerta
  • Anexo 6 – Ficha de participação da ocorrência
  • Anexo 7 – Registo de declarações
• Impactos da atividade em 2020
• Relatório das avaliações da qualidade 2020