• Quadro estratégico de referência
• Plano de atividades
• Relatório de contas
• Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
• Relatório anual do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2019
• Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31-12-2019
• Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31-12-2019
• Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31-12-2019
• Regulamento da/o cliente – formação
  • Anexo 1 – Termo de cessação do contrato de formação
  • Anexo 2 – Cessação do contrato de formação
  • Anexo 3 – Notificação em sede de audiência dos interessados – contrato de formação
  • Anexo 4 – Identificação da decisão final
  • Anexo 5 – Assiduidade – indicadores de alerta
  • Anexo 6 – Ficha de participação da ocorrência
  • Anexo 7 – Registo de declarações
• Relatório de impactos 2019