- Quadro estratégico de referência
- Plano de atividades
- Relatório de contas
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Relatório anual do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2019
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31-12-2019
- Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31-12-2019
- Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31-12-2019
- Regulamento da/o cliente – formação
- Anexo 1 – Termo de cessação do contrato de formação
- Anexo 2 – Cessação do contrato de formação
- Anexo 3 – Notificação em sede de audiência dos interessados – contrato de formação
- Anexo 4 – Identificação da decisão final
- Anexo 5 – Assiduidade – indicadores de alerta
- Anexo 6 – Ficha de participação da ocorrência
- Anexo 7 – Registo de declarações
- Relatório de impactos 2019
