Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência em Portugal

Objetivos
  1. Extrair conhecimento dos estudos de natureza avaliativa realizados em Portugal nos últimos anos no domínio das políticas/programas relativos às pessoas com deficiências e incapacidades, produzindo linhas de orientação para a tomada de decisão no curto prazo
  2. Recolher, organizar e analisar dados relativos à caracterização da população com deficiências e incapacidades, através de um inquérito, identificando incidências, correlações e impactos, de modo a promover o conhecimento e apoiar a tomada de decisão
  3. Analisar as trajetórias biográficas de pessoas com deficiências e incapacidades, identificando possíveis correlações com as políticas e programas existentes
  4. Modelizar políticas, práticas e respetiva gestão, apoiando a otimização dos resultados e dos recursos, através da inventariação comparada de modelos concetuais, de intervenção, de financiamento e de gestão
  5. Promover um aprofundamento e uma sistematização da reflexão estratégica sobre a problemática da inclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades, mobilizando e dinamizando investigadores, dirigentes e quadros
Resultados

Elementos de caracterização da população com deficiências e incapacidades em Portugal

Determinação dos principais fatores que afetam a qualidade dos percursos de participação ou exclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades, através do estabelecimento de relações entre as trajetórias biográficas e as políticas e programas existentes

Abordagem comparativa internacional de elementos-chave dos sistemas de reabilitação

Referencial concetual relativo ao desenho de políticas e programas, de modo a apoiar o processo de tomada de decisão, incluindo o modelo de governação

Dinâmica de think tank instalada na área da deficiência, em Portugal

Período de execução

2005 – 2007

Entidades envolvidas
  • ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Articulação
  • Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação
Comissão de Acompanhamento
  • Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  • SEAR – Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação
  • INR – Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
  • IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
  • ISS – Instituto da Segurança Social, I.P.
  • GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento
  • Ministério da Saúde
  • Ministério da Educação
  • Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Envolvimento
  • Conselho Nacional para a Reabilitação e a Integração das Pessoas com Deficiência
Apoio

EPR – European Platform for Rehabilitation

Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III – Eixo FSE

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