- Identificação de necessidade de produto de apoio
- Identificação de necessidades e seleção do produto de apoio
- Obtenção da prescrição do produto de apoio
- Identificação da forma de financiamento do produto de apoio
- Aprovação do pedido de financiamento e aquisição do produto de apoio
1. Identificação de necessidade de produto de apoio
O utilizador do produto de apoio deverá sinalizar a necessidade do mesmo junto das seguintes entidades:
Topo
2. Identificação de necessidades e seleção do produto de apoio
O produto de apoio destina-se a um fim específico. A identificação das atividades que se pretende realizar é determinante para a seleção do produto de apoio.
A primeira pesquisa de solução do produto de apoio poderá ser efetuada pelo utilizador. Neste etapa, contará com o apoio de profissionais como médicos, terapeutas, ortoprotésicos e técnicos informáticos, que trabalham em Centros de Saúde, Hospitais, e Centros de Recursos Especializados.
Topo
3. Obtenção da prescrição do produto de apoio
A seleção e prescrição de um produto de apoio é um ato médico e técnico, sustentado por um conjunto de parâmetros de avaliação e pela utilização de metodologias adequadas.
A prescrição do produto de apoio pode ser obtida nas seguintes entidades:
-
Centro de Saúde
-
Hospital Nível I
-
Hospital Distrital
-
Hospital Central
-
Centro Especializado
Topo
4. Identificação da forma de financiamento do produto de apoio
O produto de apoio prescrito poderá ser financiado pelo próprio ou através de candidatura às verbas disponibilizadas pelos sistemas de financiamento.
Após sinalizar a necessidade de utilização do produto de apoio, é necessário enquadrar a atividade a realizar no contexto, isto é, de vida diária, de formação/educação ou profissional (etapa 2).
Dependendo do fim a que se destina o produto de apoio deverá dirigir-se à entidade respetiva para financiamento.O financiamento de produtos de apoio para a vida diária, incluindo mobilidade, é da responsabilidade do Instituto da Segurança Social ou dos hospitais, para as prescrições emitidas por estes.
O financiamento para os produtos de apoio para formação e emprego, incluindo mobilidade, é da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional, através dos Centros de Emprego e dos Centros credenciados.
A informação sobre os documentos a entregar em cada fase do processo é fornecida pelas entidades onde se dirige para solicitar o produto de apoio.
Topo
5. Aprovação do pedido de financiamento e aquisição do produto de apoio
Após a aprovação do pedido de financiamento, recebe o cheque no valor aprovado. Procede à aquisição do produto de apoio, entregando a fatura/recibo à entidade financiadora, comprovando a aquisição do produto de apoio e sua adequação à necessidade identificada a qual foi a origem do processo.
Topo