Legislação Educação/Formação
Portaria n.º 229/2015 (236 Kb) - Cria a medida Cheque-Formação
Portaria n.º 214/2011 (208 Kb) - Estabelece o regime da formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações- Despacho n.º 978/2011 (219 Kb) - Procede à caracterização dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações
- Despacho n.º 17658/2010 (212 Kb) - Aprova as medidas a serem tomadas pelos Centros de Emprego do IEFP relativamente aos cidadãos desempregados inscritos nos CE que sejam detentores de habilitações inferiores ao 12.º ano
- Portaria nº 1100/2010 (196 Kb) - Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico
- Portaria n.º 851/2010 (252 Kb) - Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. Revoga a Portaria 782/97, de 29 de agosto.
- Despacho n.º 12568/2010 (212 Kb) - Regulamenta os cursos de educação e formação
- Portaria n.º 711/2010 (212 Kb) - Primeira alteração à portaria nº 230/2008, de 7 de março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstas no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro
- Portaria n.º 537/2010 (328 Kb) - Cria o Selo de Empresa Qualificante e aprova o regulamento de candidatura à atribuição do selo de empresa qualificante
- Portaria n.º 475/2010 (220 Kb) - Aprova o modelo da caderneta individual de competências
- Despacho normativo n.º 18/2010 (304 Kb) - Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo IEFP no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades, designadamente para o desenvolvimento de ações de formação inicial e contínua
- Despacho n.º 11041/2010 (236 Kb) - Cria o Fórum para a Integração Profissional
- Portaria n.º 289/2009 - Altera a Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro, que regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
- Portaria n.º 1497/2008 - Regula as condições de acesso,a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
- Despacho n.º 13456/2008 (234 Kb) - Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações
- Dec. Lei nº 396/2007 (209 Kb) - Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações
- Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007 (604 Kb) - Aprova a reforma da Formação Profissional
Última atualização:
04-08-2015