- Garante e assegura os direitos das pessoas com deficiências e incapacidades, que se confrontam com barreiras impeditivas de uma participação ativa e integral:
- Permite que todos os indivíduos se desenvolvam como pessoas
- Permite que todos tenham acesso às diversas oportunidades existentes: cultura, espaços, edifícios, comunicações, serviços, emprego, participação cívica
- Assegura a acessibilidade universal das construções e dos espaços
Última atualização:
05-05-2010